Ensino fundamental

O Ensino Fundamental caracteriza-se por duas fases distintas que são: anos iniciais, denominados Ensino Fundamental I, e anos finais, chamados de Fundamental II.

Tem duração de 9 (nove) anos e abrange os alunos na faixa etária dos 6 (seis) aos 14 (quatorze) anos de idade. Estende-se também a todos os que, na idade própria, não tiveram condições de frequentá-lo.
Sua matrícula é obrigatória a partir dos 6 (seis) anos de idade completos ou a completar até o dia 31 de março do ano em que ocorrer a matrícula, nos termos da Lei e das normas nacionais vigentes. As crianças que completarem 6 (seis) anos após essa data deverão ser matriculadas na Educação Infantil.

Tem por objetivos a formação básica do ser humano, a busca do domínio dos conhecimentos escolares, a aquisição de valores, atitudes e habilidades para o exercício da cidadania, desde a alfabetização, passando pelo letramento até a consolidação dos conhecimentos científicos.